Novo eSocial: Divulgação da versão Beta e mudanças na SST
Confirmando o posicionamento do Governo em apresentar um novo eSocial, mais simples, foi publicada a versão Beta do leiaute, em 13 de fevereiro de 2020.
Recentemente tivemos alteração no Cronograma do eSocial, com mudança nos prazos de envio dos Eventos (dezembro de 2020) e, agora, temos a prévia do que mudou, de fato, nos Eventos de SST.
Confira neste artigo todas as mudanças especificamente para a SST, desde Eventos e campos excluídos, além de alterações nas Tabelas.
Novo eSocial: Eventos Excluídos SST
A Versão Beta do leiaute trouxe grande impacto para o novo eSocial na Saúde e Segurança do Trabalho: uma redução significativa de 6 para 3 Eventos.
A Nota Técnica 15/2019, que já previa a exclusão dos Eventos S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho e S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional, realmente se confirmou na Versão Beta.
Além destes, a novidade ficou para a exclusão do Evento S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações.
Excluído: S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
Com a exclusão deste Evento, as informações referentes ao ambiente de trabalho passam a ser informadas no Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco.
A exclusão evita a duplicidade, já que as informações de exercício de atividade em ambiente do próprio empregador ou de terceiro não precisam mais constar em tabela.
Excluído: S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional
A Portaria 945/2017 que exigia a informação do exame toxicológico no CAGED foi revogada. Com isso, o Evento S-2221 perdeu sua função e foi excluído.
Excluído: Evento S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações
A partir da exclusão deste Evento, as informações de treinamentos, capacitações e autorizações passam a ser informadas nos Eventos S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador e S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho, Evento relacionado ao RH.
Novo eSocial: Eventos Consolidados SST e exclusão de campos
Mesmo os Eventos SST que se mantiveram no leiaute do Novo eSocial, tiveram campos excluídos, seguindo a lógica da simplificação do eSocial. Confira:
Consolidado: S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT
Este Evento teve os seguintes campos excluídos: Código Ambiente e CNES.
Consolidado: S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador – ASO
Os campos CPF e NIS do médico foram excluídos.
Consolidado: S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
Este foi o Evento com mais campos excluídos. São eles:
Código Ambiente, Insalubridade, Periculosidade, Aposentadoria Especial, CA EPI, Nome e Nis Responsável, e Metodologia Ergonomia.
Novo eSocial: Alterações em Tabelas SST
As alterações nos Eventos de SST possuem impacto direto nas Tabelas SST, que também sofreram mudanças. Saiba quais são:
A antiga Tabela 29 para a ser a Tabela 28 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações. Além do número da nomenclatura ter mudado, houve redução notável dos itens da Tabela.
A união da antiga Tabela 23 – Fatores de Risco do Meio Ambiente do Trabalho com a antiga Tabela 28 – Atividades Perigosas, Insalubres e/ou Especiais resultou na Tabela 24 – Fatores de Risco e Atividades – Aposentadoria Especial.
A Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos não sofreu alterações.
Este é o resumo das novidades que a Versão Beta do Novo eSocial trouxe para a Saúde e Segurança do Trabalho.
É importante frisar que a Versão Beta permite futuras alterações.